Colômbia aprova, sem restrições, adoção de crianças por casais do mesmo sexo

A Corte Constitucional decidiu, por seis votos contra dois, a favor do avanço dos direitos LGBT.

Publicado em 05/11/15 às 15:12

Com Agências Internacionais

Foto: Luis Acosta/AFP

Manifestantes se beijam durante protesto do movimento LGBT em Bogotá, capital da Colômbia.
A Corte Constitucional da Colômbia aprovou na quarta-feira (4/11), sem restrições, a adoção de menores por casais do mesmo sexo, informou a juíza María Victoria Calle Correa, presidente do organismo.

"Segundo a Constituição, os tratados internacionais sobre direitos humanos, a jurisprudência internacional e a jurisprudência desta Corte, a orientação sexual de uma pessoa ou seu sexo não são indicadores da falta de idoneidade moral, física ou mental para a adoção", disse Calle Correa em entrevista coletiva.

Após várias horas de debate, a Corte Constitucional decidiu, por seis votos contra dois, que os casais do mesmo sexo, assim como os de sexo oposto, podem adotar crianças desde que cumpram com os requisitos exigidos pelas normas vigentes.

O alto tribunal, que vela pelo cumprimento da Constituição, já havia decidido, em fevereiro passado, pelo direito de adoção por parte de casais do mesmo sexo de menores com laços biológicos com um dos cônjuges.

Em 2007, a Corte Constitucional admitiu a união entre pessoas do mesmo sexo (sem considerá-la matrimônio) e concedeu direitos aos cônjuges no sistema de saúde. No ano seguinte, garantiu o direito de pensão aos casais do mesmo sexo e em 2009 consagrou seus direitos patrimoniais.
 
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