Costa Rica tem seu primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo anulado

Jazmín Arias aproveitou erro no registro de nascimento para se unir legalmente com a companheira em julho.

Publicado em 13/11/15 às 14:11

Com Agências Internacionais

Costa Rica teve seu primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo anulado

Foto: Gabriela Tellez/La Nacion via AP

Jazmín Elizondo Arias e sua companheira, Laura Florez-Estrada Pimentel, em foto de 3 de novembro.
Um erro no registro de nascimento de uma mulher na Costa Rica, que teve o gênero masculino colocado em seus documentos, permitiu que ela fosse protagonista do primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo do país ao se casar com outra mulher – mesmo sem a aprovação da legislação local.

Quando Jazmín Elizondo Arias nasceu, em 1991, alguém errou no registro de seu nascimento e colocou que seu gênero era masculino. Os anos passaram e Jazmín cresceu sem que essa confusão lhe criasse problemas. Ela também não se preocupou em corrigir o registro, algo que outras pessoas na mesma situação tentaram fazer e se viram presas em uma odisseia burocrática sem garantia de sucesso.

Recentemente, Jazmín e sua companheira, Laura Florez-Estrada Pimentel, decidiram aproveitar o erro administrativo que ocorreu há mais de 20 anos para se tornarem o primeiro casal do mesmo sexo casado legalmente na Costa Rica, tornando-se protagonistas de um grande debate sobre o assunto no país da Amédica Central.

“Eu tinha em minhas mãos um certificado que dizem que elas são um homem e uma mulher. Legalmente é um homem, e legalmente um homem e uma mulher podem se casar”, disse Marco Castillo, advogado e ativista que celebrou o matrimônio civil. “Eu casei um homem a uma mulher, segundo os documentos oficiais.”

Jazmín e Laura têm um café na zona leste da capital do país, San José. “Desde que começamos a sair, ela me disse que tinha esse erro, que nunca a afetou e que ela nunca tentou arrumar”, disse Laura à AP.

As duas se casaram em 25 de julho, e permaneceram nessa condição legal, sem problemas, até que a história foi divulgada pela imprensa local na semana passada.

A atenção sobre o caso gerou uma resposta rápida dos funcionários do Registro Civil, que revisaram os documentos de Jazmín, a registraram como mulher e anularam o casamento.

O Registro Civil também apresentou uma acusação penal contra as mulheres e contra o advogado que às uniu. Castillo confirmou a acusação e sustenta que a atitude é uma mostra da homofobia que existe no Estado. Ele também questionou o fato de o registro de Jazmín ter sido corrigido tão rapidamente, quando casos semelhantes podem levar décadas para serem analisados.
 
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