Parlamento grego aprova lei que permite união civil de pessoas do mesmo sexo

A comunidade LGBT na Grécia considerou a aprovação como o primeiro passo no reconhecimento de seus direitos.

Publicado em 24/12/15 às 19:29

Por Ingrid Haack, Em Atenas, da EFE

Parlamento grego aprova lei que permite união civil de pessoas do mesmo sexo

Foto: Louisa Gouliamaki/AFP

Ativistas LGBT vestidos como sacerdotes ortodoxos se beijam ao lado da igreja Metropolitan, em Atenas, na Grécia.
O parlamento da Grécia aprovou nesta terça-feira (22) as uniões civis de casais do mesmo sexo em uma polêmica votação que evidenciou a forte influência da Igreja Ortodoxa na sociedade e na política do país.

A medida só foi aprovada graças ao apoio da oposição, pois os parceiros do Syriza na coalizão governamental, o partido nacionalista Gregos Independentes, muito próximo à Igreja, votou contra a proposta.

"Com a aprovação desta lei se encerra um ciclo retrógrado e vergonhoso para o Estado grego e uma era de rejeição e marginalização de milhares de concidadãos. Abre-se uma era de igualdade e dignidade", disse o primeiro-ministro do país, Alexis Tsipras.

O debate no parlamento durou 12 horas e foi marcado por algumas declarações homofóbicas, especialmente de membros do partido neonazista Amanhecer Dourado.

Tsipras pediu desculpas aos milhares de gregos que, ao contrário de outros países europeus, demoraram anos para ter igualdade perante a lei. Com a legalização das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, a Grécia cumpre com suas obrigações com o bloco, depois de ter sido condenada em 2013 pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por discriminação após uma denúncia de militantes LGBT.

A nova lei prevê a equiparação dos casais do mesmo sexo e de sexo opostos desde que estejam registrados na Grécia.

As uniões civis entre pessoas do mesmo sexo terão direitos similares ao do casamento, como herança e acesso à previdência, mas a adoção ainda não será permitida, algo que o ministro da Justiça, Nikos Paraskevopulus, disse que pode ser incluído mais adiante.

Uma recente pesquisa realizada pelo Instituto ProRata a pedido do jornal "Efimerida Ton Syntakton" revelou que 42% dos gregos concordam com a união civil entre casais de mesmo sexo. Outros 37% são contrários à medida e 15% não opinaram sobre a questão.

A Grécia é um país no qual a Igreja Ortodoxa tem grande influência. Decisões como essa enfrentam a resistência de um amplo setor conservador da sociedade, como demonstrado por vários comentários críticos que foram publicados no site em que a minuta da lei foi divulgada durante sua fase de consulta pública.

A comunidade LGBT na Grécia, embora longe de estar satisfeita com o alcance da lei, considerou a aprovação como o primeiro passo no reconhecimento de seus direitos e espera que, com o tempo, a adoção seja permitida para casais do mesmo sexo.

Enquanto o debate era realizado, movimentos LGBT, se reuniram na praça de Syntagma, em frente ao parlamento, em uma manifestação convocada sob o tema "A lei é o amor", na qual reivindicavam o direito de amar livremente sem terem que se esconder.
 
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