Em carta, movimento lembra avanços de direitos LGBT nos governo Dilma e Lula

"Nos últimos 500 anos do Brasil, tivemos nossos direitos negados, na última década ampliamos conquistas", diz documento assinado pelas principais entidades de direitos humanos.

Publicado em 18/03/16 às 12:36

Por Hernanny Queiroz

Em carta, movimento lembra avanços nos direitos LGBT nos governo Dilma e Lula

Foto: Divulgação

Ativistas LGBT durante encontro com a presidente Dilma Rousseff em 2014.
Em uma carta aberta, os principais movimentos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Brasil alerta toda a população LGBT nos avanços dos direitos durante governo Lula e Dilma.

No documento, são listados importantes conquistas na luta por um país mais igualitário, como a criação do Programa Brasil sem Homofobia, conquistamos o reconhecimento pelo STF das uniões homoafetiva; a participação nas políticas sociais, o acesso Integral da população LGBT no SUS, o direito ao processo transexualizador, o uso do nome social; ampliação da participação e o controle social, os instrumentos legais de políticas públicas de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e promoção dos direitos humanos de LGBT, por meio das Conferências, da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT, Comitê Técnico de Cultura do MinC e o Disque 100 LGBT.

Leia integra:

CARTA DO MOVIMENTO LGBT AO POVO BRASILEIRO

Nós cidadãs e cidadãos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) nos últimos 500 anos do Brasil, tivemos nossos direitos negados, na última década ampliamos conquistas, simultaneamente ao processo de consolidação da Democracia brasileira, vivemos um período de consideráveis avanços. Em 2003 com a criação do Programa Brasil sem Homofobia, conquistamos o reconhecimento pelo STF das uniões homoafetiva; a participação nas políticas sociais, o acesso Integral da população LGBT no SUS, o direito ao processo transexualizador, o uso do nome social; ampliação da participação e o controle social, os instrumentos legais de políticas públicas de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e promoção dos direitos humanos de LGBT, por meio das Conferências, da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT, Comitê Técnico de Cultura do MinC e o Disque 100 LGBT.

LGBT hoje não canta mais o hino da fome, a situação é diferente; enfrentamos uma crise do capitalismo, mas garantimos nas urnas a continuidade do projeto político que vem demonstrando compromisso com o enfrentamento às desigualdades. Contudo, forças reacionárias, golpistas, conservadoras e fundamentalistas, usam instrumentos políticos há séculos para nos oprimir; não suportam ver a justiça social, com distribuição de renda, como o bolsa família, minha casa minha vida, Luz para Todos, Ciências sem Fronteiras, as Ações Afirmativas, o PROUNI, PRONATEC, as cotas nas Universidades e no serviço público.

O povo brasileiro bate panela porque tem direitos sociais. A estagnação econômica agravada pelos partidos da direita, não aceitaram a derrota e não respeita o Estado Democrático de Direito, uma tentativa de implementar um golpe midiático-jurídico partidarizado, manipular mentes e corações, causando sensação de angústia e descrédito; aliados a um discurso de ódio e intolerância fundamentalista, uma verdadeira luta de classes, numa tentativa de dar um golpe nas conquistas da população de jovens, negr@s, mulheres, LGBT, comunidades tradicionais de terreiro, quilombolas, indígenas, população em situação de rua, pessoas vivendo com HIV/aids, entre outros historicamente excluídos da Democracia e dos espaços de Poder e decisão, geram o sentimento de ódio contra nós e contra a Democracia.

Precisamos neste momento defender a DEMOCRACIA, suas instituições, nossas conquistas, para que o nosso projeto democrático e de participação, onde a classe trabalhadora, nós LGBT, as mulheres, estudantes; não sejamos derrotados, só com a Democracia podemos ver o país crescer e avançar nos direitos e igualdade de oportunidades.

Assinam:

UNIÃO NACIONAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - União Nacional LGBT
ARTICULAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS – Artgay Articulação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ABGLT
ARTICULAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ANTRA
MOVIMENTO PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL – MOVELOS (CEARÁ)
FÓRUM PAULISTA LGBT
GRUPO LAMBDA LGBT
FÓRUM PAULISTA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - FPTT
ABL- ARTICULAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS- TB ASSINA O DOCUMENTO
Central Nacional LGBT
Setorial Nacional LGBT do PT
Setorial LGBT da Central de Movimentos Populares
 
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