Opinião: Sonhando com avanços nos direitos LGBT em Nova Déli

Com o autoritarismo em marcha, indianos LGBT ainda podem imaginar um futuro radical.

Publicado em 29/03/16 às 20:16

Por Aatish Taseer*
Em Nova Déli (Índia)


The New York Times

Opinião: Sonhando com avanços nos direitos LGBT em Nova Déli

Foto: Punit Paranjpe/AFP

Participante durante a Parada do orgulho LGBT.
A vida de Danish Sheikh reflete as tortuosas relações da Índia com os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Em 2011, quando era um jovem advogado, ele carregou um cartaz na Marcha do Orgulho em Bangalore que dizia: "Elizabeth Taylor teve oito maridos. Eu quero apenas um". Esse bom humor fazia parte do espírito de um tempo mais feliz.

Em 2009, a Suprema Corte de Déli derrubou parcialmente o Artigo 377 do Código Penal indiano --uma lei colonial de 1860 que criminalizava a homossexualidade, juntamente com a bestialidade, como sendo "contra a ordem natural". Uma coalizão de grupos religiosos apelou, e o caso foi para a Suprema Corte.

Sheikh, que hoje trabalha em tempo integral no caso para o Fórum Legal Alternativo, um grupo de defensoria, assumiu-se perante seus pais, muçulmanos, uma semana antes do início das audiências, em 2012.

"Nós literalmente fazíamos a argumentação no tribunal e eu voltava e tinha aquelas discussões com meus pais ao telefone", disse-me Sheikh recentemente, enquanto tomávamos vinho tinto em um bar no centro de Déli. "Era como se o pessoal e o legal se misturassem."

Em um fim de semana, enquanto uma equipe de profissionais de saúde dava informações à Suprema Corte, garantindo-lhe que a homossexualidade é uma variação normal e natural da sexualidade humana, Sheikh se viu em um consultório psiquiátrico.

Seus pais, que moravam em uma cidade no centro da Índia, o haviam levado lá diretamente do aeroporto. "Você sabe por que está aqui?", perguntou o psiquiatra. "Não", respondeu Sheikh. "Não tenho ideia. Diga-me por que estou aqui." O médico explicou: porque você é homossexual. Então deu uma série de motivos --de desequilíbrios hormonais a tumores no hipotálamo-- como possíveis causas disso.

Sheikh, com a cabeça cheia de depoimentos de profissionais médicos com credibilidade, disse ao impostor que tinha gravado a conversa e ameaçou processá-lo por má conduta profissional. Diante disso, o médico informou aos pais dele que seu filho provavelmente era esquizofrênico.

Naquela noite, a família Sheikh teve sua maior briga já registrada. Mas foi catártica. "Depois as coisas melhoraram muito", disse Sheikh.

A família mal havia dobrado a esquina quando, em dezembro de 2013, a Suprema Corte derrubou a decisão anterior sobre o Artigo 377, alegando que a lei criminaliza atos contra a ordem natural, mas não persegue grupos específicos. O que o tribunal não reconheceu foi que esses atos estão associados a grupos específicos que foram visados pela lei. O escritor Vikram Seth falou em nome de muitos quando disse que "foi um mau dia para o amor e para a lei".

Sheikh estava em Michigan na época. Ele soluçou quando viu na TV reportagens sobre a decisão. "O sentido de perda foi visceral", disse-me. "Era como se alguma coisa muito importante tivesse sido roubada." Seus pais telefonaram para lhe perguntar se estava bem. "Por que eu não deveria estar bem?", retrucou Sheikh. Os pais disseram estar preocupados com o frio em Michigan, mas ele disse: "Obviamente estavam preocupados com o efeito da lei sobre mim".

Dois dias antes de eu encontrar Sheikh e seu colega do Fórum Legal Alternativo, Arvind Narrain, a Suprema Corte tinha decidido examinar novamente o Artigo 377. Os dois advogados estavam rejubilantes. Não apenas é raro que o tribunal admita um pedido para reverter uma decisão sua, como a ordem também sugeria que haveria uma decisão sobre a constitucionalidade do Artigo 377, que teria de abordar questões de privacidade, dignidade e liberdade de expressão.

O caso do Artigo 377 apresenta à Índia um dilema moral. Não foi a Índia antiga que proibiu a homossexualidade; os colonizadores ingleses deram essa lei ao país. A Índia a adotou; os ingleses a aboliram há muito tempo. A Índia é obrigada para sempre a revisar sua moral de acordo com as mudanças de normas no Ocidente?

Os dois advogados haviam pensado muito sobre como a Índia poderia encontrar seu próprio centro moral. É um país onde jovens casais heterossexuais enfrentam quase tanta pressão quanto os homossexuais sobre o amor que cruza as linhas de casta ou religião. Apenas neste mês, um homem de casta inferior no Estado de Tamil Nadu, no sudeste, foi esfaqueado até a morte por ter-se casado com uma mulher de nível superior. Narrain se perguntou se, nesse contexto, seria possível conceber um direito mais amplo e básico: "Poderíamos falar em um 'direito ao amor' no esquema constitucional indiano?"

Eu nunca tinha ouvido falar nisso. Direito ao amor? Existe em algum lugar?

"Não", disse Sheikh. "E até agora tem sido considerado principalmente um 'direito de camiseta'." Mas na véspera os dois advogados tinham estado em uma conferência onde havia surgido a linguagem do direito ao amor --um direito sagrado de qualquer pessoa amar e fazer uma vida com a pessoa que ela escolher.

Isto seria significativo na Índia, cuja sociedade ainda vê o casamento como um contrato entre duas famílias. Mas o direito a amar seria revolucionário para o mundo todo e faria da Índia uma espécie de pioneira em direitos humanos internacionais. Não apenas ajudaria a Índia a encontrar seu centro moral, como ajudaria o mundo a forjar um caminho adiante.

O direito ao amor sempre foi um sonho, mas no clima atual na Índia até os direitos básicos estão fora de alcance. Uma onda majoritária está varrendo o país. O governo do primeiro-ministro Narendra Modi tenta impor sua versão politizada do hinduísmo não apenas nos quartos das pessoas, mas também em suas universidades e até em suas dietas. No ano passado, alguns Estados onde o partido de Modi chegou ao poder adotaram novas leis que proíbem o consumo de carne.

Na Parada do Orgulho LGBT deste ano, Sheikh carregou um novo cartaz: "Comedor de carne / Amante de homem".

Em dezembro passado, o líder de oposição Shashi Tharoor apresentou ao Parlamento um projeto de lei que descriminaliza todo o sexo consensual entre adultos, independentemente de gênero. O partido dominante o derrotou por 71 votos a 24. Ele o reapresentou no início deste mês e foi novamente derrotado. Agora cabe ao Judiciário liderar o caminho para os direitos humanos. Sheikh espera que quando a Suprema Corte reexaminar o caso do Artigo 377 ela derrube a lei.

O movimento pelos direitos LGBT muitas vezes sonha grande nos piores momentos. Este é um mau momento na Índia, um tempo de liberdades restritas e autoritarismo crescente. Nesse clima, há algo maravilhoso na ideia de um tribunal, nesta democracia que já foi grande, substituir uma lei vitoriana antiquada por algo tão simples e atraente quanto um direito inalienável ao amor.

*Aatish Taseer, autor, mais recentemente, do romance "The Way Things Were", colabora com artigos de opinião
 
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