TJ nega indenização a Viviany Beleboni 'crucificada' na Parada LGBT de SP

Ainda cabe recurso. Outros processos estão em andamento contra diferentes pessoas, no TJSP.

Publicado em 10/03/16 às 00:34

Do Gay1 SP

TJ nega indenização a Viviany Beleboni 'crucificada' na Parada LGBT de SP

Foto:

A modelo transexual Viviany Beleboni simulou uma crucificação na Parada do Orgulho LGBT.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido de indenização proposto pela modelo Viviany Beleboni, que simulou crucificação na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo no ano passado. Ela afirmou ter sofrido ameaças pelas redes sociais e diz que os ataques foram resultado de eventual "discurso de ódio" proferido pelo senador Magno Malta (PR-ES).

Em discurso, o senador afirmou que a encenação na parada "passou dos limites e semeou a intolerância e o desrespeito à liberdade religiosa". Chamou ainda a ação da modelo de "nefasta, inescrupulosa e reprovável".

Para a juíza Letícia Antunes Tavares, da 14ª Vara Cível Central da Capital, a encenação foi amparada pela garantia constitucional da liberdade de expressão, mas entende também que a modelo deve "arcar com o ônus e a popularidade" da repercussão do ato. “Não se encontram presentes os requisitos para configuração da responsabilidade civil, pois o exercício do direito de crítica por parte do requerido é lícito e não há provas de que este tenha violado a honra ou imagem da autora, nem de que a ameaçou.” Ainda cabe recurso.

A defesa do senador apontou que não houve declaração de ameaça ou ofensa à Viviany, já que as críticas teriam sido dirigidas não à modelo, mas ao ato de "debochar" dos símbolos considerados sagrados no cristianismo.

Agressões
Viviany Beleboni causou polêmica e atraiu a ira de grupos fundamentalistas por ter interpretado Jesus crucificado na Parada LGBT. Ela relatou ter sofrido ameaças de agressão e ingressou com seis ações por danos morais, contra diferentes pessoas, no TJSP. Outros processos ainda estão em andamento.

Em agosto do ano passado, ela foi agredida em uma rua na região central da capital. Viviany postou um vídeo no Facebook em que relatou a agressão, dizendo ter sido motivado pelo fato de ela "Não ser de Deus". Não foi registrado boletim de ocorrência.
 
Encontre-nos no Google+