Uso do nome social por trans no Enem quadruplica em dois anos

Entre o Enem 2014 e o Enem 2016, número de candidatas e candidatos transexuais e travestis que usarão o nome social subiu de 102 para 408.

Publicado em 05/10/16 às 15:07

Por Ernane Queiroz Usando do nome social por trans no Enem quadruplica em dois anos

O numero de candidatos e candidatas transexuais e travestis que usarão o nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu quatro vezes em dois anos. Neste ano, 408 pessoas foram autorizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a terem o nome que usam socialmente, e não o que está no registro civil, no material impresso das provas, e no tratamento recebido pelos fiscais. A edição 2016 do Enem acontece nos dias 5 e 6 de novembro.

De acordo com a assessoria de imprensa do Inep, 842 pessoas que se inscreveram no Enem 2016 pediram para usar o nome social, mas só 408 tiveram o pedido aceito porque cumpriram os requisitos (o envio de documentos exigidos dentro do prazo). O Inep diz que, no dia 28 de julho, todos os candidatos e candidatas que tiveram o pedido negado receberam um e-mail avisando sobre a resposta, e que nenhum deles entrou com recurso.

Já os 408 candidatos e candidatas que tiveram o pedido acesso não receberam um comunicado individual sobre a resposta ao pedido, mas poderão fazer uso do nome social durante a prova. Isso inclui a impressão do nome social no cartão de resposta e a alocação da pessoa em uma sala de provas de acordo com a ordem alfabética.

Veja a evolução do uso do nome social no Enem desde 2014 (Foto: Arte/Gay1)

'É desesperador', diz candidato trans
Nathan Rodrigues, de 24 anos, é um dos 408 candidatos e candidatas nessa situação. É a quarta vez que o estudante de Minas Gerais se inscreve no Enem, mas a primeira em que ele vai poder usar o seu nome social, e não o que consta no documento de identidade. No ano passado, ele chegou a pedir para ser tratado pelo nome social, mas acabou tendo o pedido negado pelo Inep.

Segundo Nathan, o endereço de e-mail informado pelo governo para receber os documentos não era válido e, por isso, consta no sistema que ele não enviou os documentos necessários dentro do prazo. Por causa desse problema, o jovem acabou desistindo de fazer a prova.

Usando do nome social por trans no Enem quadruplica em dois anos

Foto: Arquivo pessoal/Nathan Rodrigues

Nathan Rodrigues, de 24 anos, vai usar o nome social pela primeira vez no Enem.
De acordo com Nathan, ser tratado pela forma como os candidatos se reconhecem socialmente faz toda a diferença, especialmente quando essa forma não condiz com o que está escrito no RG.

"O constrangimento, olhares de todos os tipos, as pessoas, não a maioria, começam a te enxergar de forma pejorativa e você vira o centro das atenções, o desconforto é enorme", descreveu ele.

O estudante diz que está se preparando com as aulas e vídeos do Hora do Enem, programa do Ministério da Educação na TV Escola, além de treinar com as provas de anos anteriores do exame. Ele pretende usar a nota do Enem para conseguir uma vaga no curso de direito. Além disso, ele atua como voluntário no projeto Transvest, que ajuda transexuais e travestis na preparação para o Enem e outros vestibulares. Segundo ele, o projeto dá aulas para o vestibular e sobre outros temas, como língua estrangeira, artesanato e fotografia, além de incentivar a leitura de literatura de autores trans.

Depois de passar meses sem receber notícias do Inep sobre seu pedido para usar o nome social, ele entrou em contato com o governo por meio do telefone de atendimento aos candidatos. Em cerca de 20 minutos, recebeu a resposta: uma confirmação de que seu pedido havia sido deferido.

A boa notícia o deixou aliviado. "Imagine que você tenha o nome de registro de Maria, mas é lido socialmente como homem e se chame João, inclusive dotado de uma barba que muitos homens não-trans gostariam de ter", explicou Nathan. "Você será designado para ir para uma sala, geralmente em uma escola que irá receber todas as Marias de sua cidade, onde toda a equipe estará preparada para receber e atender Maria, e não o João barbudo. Imagina o constrangimento no portão, na procura de sala, na assinatura da lista, na entrada da sala lotado de Marias, na hora de ir no banheiro, nos olhares do primeiro dia e no desespero de ter que repetir tudo isso de novo no segundo dia."
 
Encontre-nos no Google+