PSOL vai ao STF para escolas coibirem bullying contra estudantes LGBT

A ação foi elaborada pelo advogado constitucionalista Paulo Iotti, atual diretor-presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.

Publicado em 14/03/2017 às 00:03

Justificando
PSOL vai ao STF para escolas coibirem bullying contra estudantes LGBT
Foto: ReproduçãoO PSOL alega que o machismo, a homofobia e a transfobia são práticas lamentavelmente rotineiras nas escolas, que vitimam meninas (cisgênero e transgênero), bem como crianças e adolescentes LGBT.

O PSOL ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para pedir que as escolas, públicas e privadas, sejam obrigadas a coibir o bullying relativo às discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual, respeitando e protegendo os alunos LGBT e educando contra todas as formas de discriminação e preconceito.

A ação, elaborada pelo advogado constitucionalista Paulo Iotti, atual diretor-presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, foi uma iniciativa do mandato do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Na peça, o partido alega que o machismo, a homofobia e a transfobia são práticas lamentavelmente rotineiras nas escolas, que vitimam meninas (cisgênero e transgênero), bem como crianças e adolescentes LGBT.

Aponta, assim, o “dever constitucional das escolas prevenirem o bullying gayfóbico, lesbofóbico, bifóbico, transfóbico e machista”, por entender que “a escola deve ensinar crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural, e, assim, a respeitarem pessoas com características distintas das suas”.

Em razão disso, a ação pede que a Corte garanta o cumprimento dos princípios constitucionais na interpretação do Plano Nacional de Educação (PNE). O plano previa, juntamente com o dever das escolas de coibirem todas as formas de discriminação, uma atenção especial às discriminações por “raça, gênero e orientação sexual”, mas esse objetivo foi boicotado, nos estados e municípios, em razão da cultura de desrespeito às minorias.

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