MEC exclui 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' da base curricular

Versão divulgada para a imprensa continha termo, que foi excluído no documento final.

Publicado em 06/04/2017 às 22:29

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MEC excluiu 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' de texto sobre base curricular
Foto: Getty ImagesMEC afirma que mudanças no texto serviram para 'identificar redundâncias'.

O Ministério da Educação (MEC) excluiu as expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual" ao falar sobre uma escola acessível para todos no documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) divulgado esta quinta-feira. A mudança foi identificada pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca).

O termo foi ocultado no item "competência 9", que estabelece a importância de "exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro". O acolhimento dos indivíduos, diz o texto, deve ser feito sem preconceitos de "origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou qualquer outra natureza".

A versão enviada para a imprensa na terça-feira incluía os termos "identidade de gênero" e "orientação sexual" entre os motivos que devem ser ignorados para a valorização de uma pessoa. No entanto, as menções foram descartadas esta quinta-feira, quando o texto revisado foi entregue ao Conselho Nacional de Educação.

Questionado sobre o motivo da exclusão dos termos, o ministério respondeu que “a versão final passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias”. O MEC argumentou ainda que “em momento algum as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base". Segundo a pasta, as competências enumeradas pela BNCC contribuirão para a construção de uma sociedade "respeitando a diversidade".

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